A ARB Consultoria oferece metodologia estruturada, tecnologia integrada e assessoria especializada para secretarias municipais de educação que buscam melhorar indicadores educacionais e maximizar o acesso aos recursos previstos no FUNDEB e no ICMS Educacional estadual.
Menos da metade dos municípios brasileiros é elegível ao VAAR. A perda pode ultrapassar o VAAF-MIN por aluno ao ano em recursos já previstos no orçamento federal — mas que dependem do cumprimento de cinco condicionalidades técnicas, aferidas anualmente pelo MEC e pelo INEP.
A ARB Consultoria & Serviços atua na intersecção entre política educacional, gestão pública e tecnologia. Desenvolvemos metodologias e sistemas que ajudam secretarias municipais de educação a transformar dados brutos em decisões estratégicas, com impacto direto no desempenho dos estudantes e nas finanças do município.
Nossa atuação abrange diagnóstico de redes, estruturação das condicionalidades FUNDEB-VAAR, projeção e contestação de índices de ICMS Educacional estaduais, formação de equipes pedagógicas e geração de relatórios técnicos prontos para os sistemas oficiais do Ministério da Educação.
O produto principal, AVALIA+, é um sistema licenciável que permite contratação via dispensa de licitação conforme o art. 74, III da Lei 14.133/2021, simplificando o processo para as prefeituras e eliminando barreiras burocráticas ao acesso à tecnologia educacional de qualidade.
O AVALIA+ estrutura o trabalho pedagógico da rede em seis momentos integrados, produzindo evidências que atendem simultaneamente às condicionalidades VAAR (Res. CIF nº 15 e 17/2025), aos requisitos do ICMS Educacional estadual e às metas do IDEB.
Cada etapa gera documentação automática no formato exigido pelos sistemas federais — SIMEC, FNDE e INEP — eliminando o retrabalho das equipes pedagógicas e garantindo rastreabilidade total ao longo do ciclo avaliativo anual.
| Nº | Fase | Momento | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01 | Diagnóstico | Mapeamento Inicial — PIA |
Levantamento das aprendizagens individuais e criação do Perfil Individual de Aprendizagem para cada estudante, com identificação de zona de desenvolvimento e habilidades da BNCC. |
| 02 | Planejamento | Trilha Personalizada |
Cada aluno recebe objetivos, atividades e materiais adaptados ao seu PIA, com alinhamento explícito à BNCC e ao Referencial Curricular de Computação — requisito da Condicionalidade V do VAAR a partir de 2026. |
| 03 | Monitoramento | Microavaliações Formativas |
Avaliações quinzenais no formato SAEB, registradas digitalmente para compor o portfólio de evidências e orientar intervenções pedagógicas com agilidade ao longo do ano letivo. |
| 04 | Avaliação | Simulação Autêntica |
Dois simulados anuais no formato oficial do SAEB e das avaliações estaduais, garantindo familiaridade dos estudantes e atingindo a meta de participação mínima de 80% — exigência da Condicionalidade II do VAAR. |
| 05 | Comunicação | Devolutiva Acessível |
Boletim Narrativo gerado por inteligência artificial em linguagem acessível às famílias, sem jargão técnico, focado em progresso e próximos passos. Constitui evidência de gestão democrática para a Condicionalidade V. |
| 06 | Registro | Portfólio de Trajetória |
Consolidação longitudinal de toda a trajetória do estudante, servindo como evidência formal para o SIMEC/FNDE, contestação de índices estaduais e comprovação de redução de desigualdades exigida pela Condicionalidade III. |
Contratação via dispensa de licitação — art. 74, III da Lei 14.133/2021. Solicite proposta para receber orçamento detalhado adequado ao porte e contexto do seu município.
Art. 74, III — Lei 14.133/2021 · Produto com registro de propriedade intelectual · Dispensa de licitação aplicável
Em 2026, o FUNDEB atinge sua maturidade plena com a integralização da complementação da União a 23%, conforme previsto na Lei nº 14.113/2020. O fundo chega a R$ 370,3 bilhões, representando crescimento de 8,54% sobre 2025. Para os municípios, isso significa mais recursos disponíveis — mas também condicionalidades mais rigorosas para acessá-los.
A Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) publicou as Resoluções nº 15, 16 e 17/2025, que definem as metodologias de aferição para o ciclo 2025/2026, com novas exigências para as Condicionalidades I e V. O AVALIA+ já incorpora essas atualizações nos fluxos de documentação e registro.
Definidas pelas Resoluções CIF nº 15, 16 e 17/2025. A rede deve cumprir todas as cinco condicionalidades e avançar em ao menos um indicador de atendimento ou aprendizagem para receber a complementação-VAAR.
Além do FUNDEB-VAAR, municípios podem maximizar a receita proveniente da cota-parte do ICMS vinculada ao desempenho educacional. A ARB atua com adaptação à legislação de cada estado.
Outros estados. A metodologia da ARB é adaptável a qualquer estado que possua legislação de ICMS Educacional ou índice próprio de repasse por resultado. A análise de viabilidade e o mapeamento da legislação estadual são parte do diagnóstico inicial gratuito oferecido pela empresa.
O diagnóstico inicial é gratuito. Em até cinco dias úteis, apresentamos uma análise da situação da rede frente às condicionalidades VAAR, ao índice estadual de ICMS Educacional e ao IDEB, com projeção de impacto financeiro e pedagógico.
Nossa equipe entrará em contato em até cinco dias úteis com a análise inicial da situação da rede e as próximas etapas do diagnóstico.